Que Carta de Condução é preciso para Conduzir uma Autocaravana?

Alugar uma autocaravana e rumar a um destino, com ou sem plano, é o tipo de aventura que se tem tornado cada vez mais parte da vida de muitos viajantes. Passar férias sobre rodas é uma opção flexível, pois liberta o viajante das preocupações respeitantes ao alojamento, e cómoda, uma vez que a casa – ainda que improvisada – está sempre a um passo de distância, seja onde for.

Considerando que a cultura caravanista está, ainda, no processo de se instalar definitivamente na agenda do turismo convencional, há questões importantes que carecem de resposta direta, como a categoria da carta de condução que um condutor deve possuir para conduzir este tipo de veículo.

Para a generalidade das autocaravanas é necessário apenas a categoria B da carta de condução, a normal carta de ligeiros, uma vez que esta abrange os veículos a motor para até nove passageiros, incluindo o condutor, com peso até 3500 kg.

À luz da nova legislação, sob o Decreto-Lei 138/2012, a categoria B da carta permite, ainda, a condução de autocaravanas com peso superior a 3500 kg e até 4250 kg, caso os titulares tenham mais de 21 anos e, pelo menos, 3 anos de habilitação na mesma categoria. 

Nesta situação, é obrigatório que os veículos se destinem apenas a fins de recreio ou fins sociais prosseguidos por organizações não comerciais e que não permitam o transporte de mais nove passageiros, incluindo o condutor, nem de mercadorias de qualquer natureza, exceto as indispensáveis à utilização que lhes for atribuída.

É, contudo, importante ter em conta que o peso bruto registado do Documento Único Automóvel (DUA) é a referência relevante para o cálculo da massa máxima das autocaravanas em circulação. Por exemplo, se uma autocaravana cujo peso bruto seja 3500 kg pesar 3700 kg na estrada, devido à carga, o condutor, titular da categoria B, poderá ser multado, pois, apesar da sua categoria abranger veículos com peso máximo até 4250 kg, legalmente, a autocaravana circula com excesso de peso, nessa situação.

Outras categorias de carta de condução para autocaravanas

Categoria BE

Esta categoria da carta de condução abrange um conjunto de veículos com peso máximo autorizado não superior a 3500 kg, compostos por um automóvel ligeiro e um reboque ou semirreboque.

É o título indicado para a condução de ligeiros com caravanas.

Categoria C

Os titulares de carta de condução desta categoria estão autorizados a conduzir veículos pesados sem limite de peso. Esta categoria permite ao condutor guiar uma autocaravana, com ou sem reboque, que ultrapassa os 4250 kg, uma vez que os portadores da carta de condução da categoria C podem conduzir veículos de categoria B.

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O passeio de autocaravana está cada vez mais próximo

Para conduzir autocaravanas em Portugal, a categoria de carta de condução necessária é a mais comum, portanto, a categoria B, que corresponde à carta de ligeiros.

Com a questão da habilitação legal para conduzir uma autocaravana resolvida, é seguro dizer que falta cada vez menos para embarcar numa aventura de caravanismo e desfrutar de umas férias sobre rodas.